“O homem civilizado é o melhor de todos os animais, mas aquele que não conhece a justiça e as leis é o pior de todos”.…
Leia mais Romanelli: Vida longa à constituição!
Tag: constituição federal
Gleisi Hoffmann recebe alta médica após cirurgia cardíaca bem sucedida
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), recebeu alta médica hoje (5/10) após uma cirurgia cardíaca bem sucedida para desobstruir…
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Kakay há cinco anos: “Cumprir a Constituição passou a ser revolucionário”
“Dai, a César o que é de César, e a Deus, o que é de Deus”, diz o evangelho. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro,…
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35 anos da Constituição Federal: defender a Carta Magna é ato revolucionário em tempos neoliberais
Em 5 de outubro de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a Constituição Federal do Brasil, um documento histórico que representou o fim da ditadura…
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Centrão lidera derrota ao governo: Câmara aprova marco temporal das terras indígenas [vídeo]
A Câmara dos Deputados protagonizou no dia de hoje (30/5) mais uma derrota ao governo, ao aprovar o texto-base do controverso projeto do marco temporal…
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Falta de audiência pública pode anular concessão de rodovias no Paraná, alerta Frente Parlamentar sobre o Pedágio
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio protocola nesta quarta-feira (03/11) mais um requerimento com o intuito de cobrar transparência da Agência Nacional de Transportes Terrestres…
Leia mais Falta de audiência pública pode anular concessão de rodovias no Paraná, alerta Frente Parlamentar sobre o Pedágio
Flávio Dino contesta “poder moderador” das Forças Armadas, alegação de general Heleno
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que já foi juiz federal, disse nesta terça-feira (17/08) que esse papo de “poder moderador” é balela, conversa…
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Semipresidencialismo é para distrair e evitar o impeachment de Bolsonaro, diz Miriam Leitão
A veterana jornalista Miriam Leitão, colunista do Globo, disse nesta segunda-feira (19/7) que a proposta de semipresidencialismo tem como objetivo único distrair o público e…
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PSOL pede a anulação da reeleição na Assembleia Legislativa do Paraná
O PSOL do Paraná informou nesta sexta-feira (05/02), ao Blog do Esmael, que acionou a direção nacional do partido para estender os efeitos da medida…
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STF pode barrar Bia Kics na CCJ da Câmara
A deputada Bia Kics (PSL_DF) pode ter seu momento de “Viúva Porcina” na Câmara, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) pode barrá-la na CCJ (Comissão…
Leia mais STF pode barrar Bia Kics na CCJ da Câmara
Privatização do SUS é vedada pela Constituição porque Saúde é um direito humano fundamental
O presidente Jair Bolsonaro não tem alma nem coração. Como retribuição aos profissionais da saúde, pela luta contra a Covid-19, o inquilino do Palácio do…
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Apoiadores de Bolsonaro convocam protesto contra ‘Constituição Comunista’ no domingo 13
Morro e ainda não vejo tudo, diz o ditado popular. Então tome mais essa, vindo dos bolsonaristas de Curitiba. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão…
Leia mais Apoiadores de Bolsonaro convocam protesto contra ‘Constituição Comunista’ no domingo 13
STF decide que Forças Armadas não podem intervir nos demais Poderes
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido do PDT, decidiu nesta sexta-feira (12) que as Forças Armadas…
Leia mais STF decide que Forças Armadas não podem intervir nos demais Poderes
Folha quer uma Constituição para si e outra para Lula
A Folha de S. Paulo recorreu nos últimos dias ao direito de espernear frente às recorrentes recomendações do presidente Jair Bolsonaro para que não comprem…
Leia mais Folha quer uma Constituição para si e outra para LulaSupremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância. O Blog do Esmael transmite…
Leia mais Supremo pode soltar Lula hoje; acompanhe ao vivoFiasco no leilão de entrega do pré-sal promovido por Bolsonaro e Guedes
O leilão de excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal promovido pelo governo de Bolsonaro e Guedes foi um fiasco. A Petrobras acabou arcando com 90%…
Leia mais Fiasco no leilão de entrega do pré-sal promovido por Bolsonaro e GuedesAo vivo: Globo, Folha e Bolsonaro são tudo farinha do mesmo saco?
A velha mídia golpista aplaude sem parar, desde ontem, o Plano Econômico de Bolsonaro. A PEC enviada ao Senado tem como pilar o ataque aos…
Leia mais Ao vivo: Globo, Folha e Bolsonaro são tudo farinha do mesmo saco?Toffoli é tentado pelo populismo penal antes de julgamento final da 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está sendo tentado pelo populismo penal nas vésperas do julgamento da prisão após condenação em 2ª…
Leia mais Toffoli é tentado pelo populismo penal antes de julgamento final da 2ª instância
Dias Toffoli é alvo de chantagem da mídia às vésperas da 2ª instância
A velha mídia quer cooptar o presidente do STF, Dias Toffoli, por meio da chantagem. Os jornalões e os ex-jornalões pressionam para virar o placar…
Leia mais Dias Toffoli é alvo de chantagem da mídia às vésperas da 2ª instância
Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo
O ministro Luiz Fux, do STF, iniciou seu voto nesta quinta-feira (24) acerca da proibição da a prisão em 2ª instância pela Corte. Considerado um…
Leia mais Fux é o sexto a votar sobre o fim da prisão na 2ª instância; assista ao vivo
Supremo poderá afastar prisão em 2ª instância por 6 votos a 5; acompanhe ao vivo
Daqui a pouco, às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o exame da prisão após condenação em 2ª instância com o voto da ministra…
Leia mais Supremo poderá afastar prisão em 2ª instância por 6 votos a 5; acompanhe ao vivo
STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento sobre a interpretação da possibilidade ou impossibilidade da prisão em 2ª instância. O exame das…
Leia mais STF adia para amanhã decisão sobre prisão em 2ª instância
Barroso reabre votação sobre proibição da prisão em 2ª instância; ao vivo
O ministro Luis Roberto Barroso reabriu a sessão do STF pronunciando seu voto acerca da proibição da prisão em 2ª instância. Acompanhe ao vivo pelo…
Leia mais Barroso reabre votação sobre proibição da prisão em 2ª instância; ao vivo
Votação parcial no STF: prisão na 2ª instância 2 x 1 Constituição Federal
O STF suspendeu regimentalmente a sessão que vota a constitucionalidade da prisão antecipada. O placar parcial é de 2 votos para a execução da pena…
Leia mais Votação parcial no STF: prisão na 2ª instância 2 x 1 Constituição Federal
Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incerto
A previsão é do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ADCS 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento desta quarta-feira (23)…
Leia mais Ao vivo: Supremo vai soltar Lula, mas resultado ainda é incertoSTF vai defenestrar hoje 2ª instância e soltar Lula
O ex-presidente Lula já preparou sua mala para deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde amarga 564 dias com preso político. Nesta quarta-feira…
Leia mais STF vai defenestrar hoje 2ª instância e soltar Lula“O show de Lula”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira (23) o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que podem soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Leia mais “O show de Lula”
Cartel das companhias aéreas revoga a lei da oferta e da procura
De baixo do nariz do governo Jair Bolsonaro (PSL) as companhias áreas fazem de ‘gato e sapato’ os usuários do transporte. Para isso elas até…
Leia mais Cartel das companhias aéreas revoga a lei da oferta e da procura
Lavajatistas receiam nova bomba do Intercept no julgamento da 2ª instância
Os lavajatistas e os direitistas se “uniram” com o propósito de melar o cumprimento da Constituição, mas receiam uma nova bomba do site The Intercept…
Leia mais Lavajatistas receiam nova bomba do Intercept no julgamento da 2ª instância
Reinaldo Azevedo: ‘PSL pode cair na prisão em 2ª instância’
O jornalista Reinaldo Azevedo, da Bandnews e Folha, ironizou a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que nesta quarta-feira (16) leu o relatório na CCJ da…
Leia mais Reinaldo Azevedo: ‘PSL pode cair na prisão em 2ª instância’Velha mídia ensandecida à véspera da soltura de Lula
O ex-presidente Lula já sente o cheiro da liberdade. Nesta quinta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ADCs (ações declaratórias de…
Leia mais Velha mídia ensandecida à véspera da soltura de LulaMinistros do STF consideram Lula ‘cada vez mais solto’ após a #VazaJato
Não subsistem mais os motivos –se é que existiram algum dia– que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão em Curitiba. Este…
Leia mais Ministros do STF consideram Lula ‘cada vez mais solto’ após a #VazaJatoLula continua preso, esbraveja Fachin
O ministro do STF, Luiz Fachin, acredita que os procuradores da Lava Jato são cumpridores da Constituição e, por isso, negou o pedido para soltar…
Leia mais Lula continua preso, esbraveja FachinPFDC recomenda revogação da portaria de Moro sobre deportação sumária de estrangeiros
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma recomendação para que o Ministério da Justiça e Segurança…
Leia mais PFDC recomenda revogação da portaria de Moro sobre deportação sumária de estrangeiros
OAB quer derrubar prisão inconstitucional em 2ª instância
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá pedir na semana que vem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que remarque o…
Leia mais OAB quer derrubar prisão inconstitucional em 2ª instânciaHá motivos para pedir o impeachment de Bolsonaro, concorda Reinaldo Azevedo
O jornalista Reinaldo Azevedo, da Folha e da Bandnews FM, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeu crimes que justificariam pedidos de impeachment. No…
Leia mais Há motivos para pedir o impeachment de Bolsonaro, concorda Reinaldo AzevedoBolsonaro fez promoção pessoal ilegal em canais estatais
O presidente Bolsonaro (PSL) cometeu ilegalidade nesta segunda-feira (7) ao utilizar a marca “Governo Bolsonaro” na transmissão pela estatal TV NBR da cerimônia de posse…
Leia mais Bolsonaro fez promoção pessoal ilegal em canais estataisQuem Marco Aurélio Mello pensa que é?
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, irônico, “protestou” contra o ministro Marco Aurélio Mello pelo “absurdo” de cumprir a Constituição bem no final do ano.…
Leia mais Quem Marco Aurélio Mello pensa que é?Desde quando os militares decidem se civil permanece preso ou não?
O alto comando das forças armadas chegou à conclusão de que a soltura de Lula causaria instabilidade política no país (SIC). Para os militares, a…
Leia mais Desde quando os militares decidem se civil permanece preso ou não?Flávio Dino decreta Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, decretou nesta segunda-feira (12) “Escolas com Liberdade e Sem Censura” no estado, nos termos do artigo 206…
Leia mais Flávio Dino decreta Escolas com Liberdade e Sem Censura no MaranhãoBolsonaro foi ao velório da Constituição, diz Requião
O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou que o presidente eleito, deputado Jair Bolsonaro (PSL), foi nesta terça (6) ao velório da Constituição Federal. LEIA TAMBÉM…
Leia mais Bolsonaro foi ao velório da Constituição, diz RequiãoCármen Lúcia tenta ‘tirar o corpo’ da eleição de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, ex-presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), só pode estar tirando sarro dos brasileiros quando afirma que mudanças se tornam “perigosamente conservadoras”…
Leia mais Cármen Lúcia tenta ‘tirar o corpo’ da eleição de BolsonaroDias Toffoli diz que futuro presidente terá de garantir a pluralidade política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28) após votar em Brasília que o futuro presidente terá de garantir a pluralidade…
Leia mais Dias Toffoli diz que futuro presidente terá de garantir a pluralidade políticaSTF institui a perpetuidade em casos de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta semana contrário à Constituição Federal, rumo à insegurança jurídica, e pela criminalização ad eternum de…
Leia mais STF institui a perpetuidade em casos de improbidade administrativaJuízes para a Democracia defendem desembargador que mandou soltar Lula
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu uma nota de apoio ao desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que…
Leia mais Juízes para a Democracia defendem desembargador que mandou soltar LulaLei da ficha limpa garante registro da candidatura de Lula
A lei da ficha limpa é claríssima ao prever casos de suspensão da inelegibilidade, qual seja, na decisão transitada em julgado e na “plausibilidade da…
Leia mais Lei da ficha limpa garante registro da candidatura de LulaSTF 5 x 0 lava jato
O Supremo Tribunal Federal, em ritmo de Copa do Mundo, vai dando uma goleada nas ilegalidades da lava jato. Até agora, o placar parcial é…
Leia mais STF 5 x 0 lava jatoO espectro de Lula assombra o Supremo Tribunal Federal e tucanos
Não adiantam manobras como aquela do ministro Edson Fachin, de arquivar o pedido de liberdade para Lula, pois o espectro do petista continua a assombrar…
Leia mais O espectro de Lula assombra o Supremo Tribunal Federal e tucanosFachin leva “cartão vermelho” de Lula
O ministro do STF Edson Fachin levou “cartão vermelho” do ex-presidente Lula por retirar da pauta da corte seu pedido de libertação cujo julgamento estava…
Leia mais Fachin leva “cartão vermelho” de LulaLula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdade
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder em todas as pesquisas, ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Leia mais Lula, líder nas pesquisas, vai ao STF e STJ por liberdadeFora da lei, Moro manda prender Delúbio
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deverá ser preso novamente. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro, da lava jato, após o TRF4 negar…
Leia mais Fora da lei, Moro manda prender DelúbioPrisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de Lula
O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB, se entregou nesta quinta (23) para iniciar o cumprimento antecipado da pena de 20…
Leia mais Prisão de Azeredo visa “legitimar” encarceramento de LulaTJ de Minas manda prender Eduardo Azeredo
O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), teve o último recurso negado nesta terça (22) pelo Tribunal de Justiça. Condenado a 20 e 1…
Leia mais TJ de Minas manda prender Eduardo AzeredoSTF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira (10), às 23h59, o julgamento virtual sigiloso de recurso da defesa de Luiz Inácio…
Leia mais STF conclui amanhã julgamento virtual que pode soltar Lula“Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”
Parecer do jurista Luiz Fernando Pereira, o LFP, mesmo com a precipitada e injusta prisão de Lula, sustenta que não altera em nada o direito…
Leia mais “Ninguém pode aprisionar a candidatura de Lula”Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destrói a tese de que todos são “iguais” perante a lei. Ele enaltece o voto do ministro do STF…
Leia mais Foro privilegiado: Todos são iguais perante a lei?Lula solto até sexta-feira
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a liberdade até a próxima sexta-feira, dia 11 de maio, haja vista que a Segunda Turma…
Leia mais Lula solto até sexta-feiraComeçou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1
Começou hoje (4) a sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga recurso de Lula. A defesa questiona a prisão antecipada…
Leia mais Começou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1Rodrigo Maia defende no STF visita de deputados a Lula
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a competência da juíza Carolina Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba,…
Leia mais Rodrigo Maia defende no STF visita de deputados a LulaGreca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de Moro
A denúncia do prefeito de Curitiba Rafael Greca (PMN) de que é ilegal o presídio do juiz Sérgio Moro na Polícia Federal, porque o local…
Leia mais Greca reforça narrativa do PT ao denunciar ilegalidade no presídio de MoroLula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma IstoÉ
A seu estilo panfletário, a revista IstoÉ definiu o próximo dia 10 de maio — “até a meia-noite como prazo limite” — a data em…
Leia mais Lula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma IstoÉMídia faz ginástica para tentar salvar Moro e continuar estuprando a Constituição
O fato é que a Segunda Turma do STF fulminou esta semana a competência de Sérgio Moro, juiz natural dos casos relativos à Petrobras, nas…
Leia mais Mídia faz ginástica para tentar salvar Moro e continuar estuprando a ConstituiçãoSúmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem…
Leia mais Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucionalToffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de Dirceu
O ministro do STF Dias Toffoli ‘lavou as mãos’ nesta quinta (19) ao negar liminar ao ex-ministro José Dirceu para evitar possível prisão após o…
Leia mais Toffoli ‘lava as mãos’ sobre possível prisão de DirceuPCdoB pode resgatar Lula da prisão
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação…
Leia mais PCdoB pode resgatar Lula da prisãoAtitude de juíza foi “arbitrária” ao barrar senadores, diz nota técnica do Senado
Uma nota técnica do Senado afirma que a atitude da juíza Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula, de barrar visita de senadores ao ex-presidente…
Leia mais Atitude de juíza foi “arbitrária” ao barrar senadores, diz nota técnica do SenadoMoro presta contas nos EUA
O juiz federal Sérgio Moro prestou contas hoje (16) na Escola de Direito de Harvard, nos Estados Unidos, da operação lava jato que prendeu no…
Leia mais Moro presta contas nos EUASTF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de Lula
O advogado Sidney Duran Gonçalez, de São Paulo, informa que ingressou com habeas corpus coletivo no STF (HC 155547) contra a Súmula 122 do TRF4…
Leia mais STF recebe novo habeas corpus coletivo contra a prisão de LulaUGT derrota a reforma trabalhista
A reforma trabalhista de Michel Temer, em vigor desde 11 de novembro de 2017, sofreu mais uma importante derrota esta semana. Paulo Rossi, presidente do…
Leia mais UGT derrota a reforma trabalhistaAo vivo: STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf
A pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) prevê o julgamento dos habeas corpus 143333 e 152707, impetrados respectivamente pelas defesas…
Leia mais Ao vivo: STF julga habeas corpus de Palocci e MalufPEC da 2ª instância comprova que a prisão de Lula é política
A designação do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410, que define que o réu pode ser preso,…
Leia mais PEC da 2ª instância comprova que a prisão de Lula é políticaDissimulado, Moro pressiona Rosa Weber
A maioria dos 9 governadores e parlamentares que foi a Curitiba nesta terça (9), para tentar visitar Lula na carceragem da Polícia Federal, tinha duas…
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