A Itaipu Binacional enviou uma nota para o Blog do Esmael em resposta ao artigo do deputado Enio Verri (PT-PR) “Sem negociação, perdemos todos”. O texto do parlamentar foi publicado nesta terça-feira (19) e fala da situação dos índios Avá-Guarani.
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A Itaipu alega que já enviou diretamente ao deputado os esclarecimentos sobre o assunto, e que não se furtou a negociar com os Avá-Guarani.
Confira a íntegra da resposta da empresa:
“Nota da Itaipu Binacional
Em atenção à publicação intitulada “Enio Verri pede que Itaipu negocie com índios Avá-Guarani”, a Itaipu Binacional informa que já enviou esclarecimentos ao deputado, no ano passado, atendendo a um ofício encaminhado por ele, ressaltando todas as tentativas de negociação sobre a questão indígena na área de proteção ambiental de sua propriedade. A empresa esclarece ainda que, ao contrário do mencionado no artigo, jamais negou responsabilidade pela indenização de suas terras. Ao longo da faixa de 170 quilômetros, submersos entre Foz do Iguaçu e Guaíra, os donos das 8.519 propriedades urbanas e rurais alagadas na margem brasileira foram indenizados.
Na formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados extraordinários para preservar todos os direitos dos assentados e buscando sempre o consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A nova área de terras escolhida pela comunidade proporcionou melhores condições de vida (habitação, saúde, educação, alimentação, entre outros).
Na ocasião dos estudos de identificação realizados pela Funai e demais órgãos indigenistas, foram localizadas e identificadas, em 1977, na área de abrangência onde se formaria o reservatório de Itaipu, aproximadamente 11 famílias indígenas, compostas por 27 pessoas, que viviam numa área de aproximadamente 30 hectares, às margens do rio Paraná, entre os rios Ocoy e Jacutinga. Atendendo à solicitação da Funai, em 1982 foram reassentadas 19 famílias indígenas, compostas por aproximadamente 71 pessoas, numa área constituída como a Reserva Indígena do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com aproximadamente 250 hectares.
Anos mais tarde, em 1997, a Itaipu adquiriu uma área de 1.774 hectares, no município de Diamante D’Oeste, constituindo a Aldeia Indígena do Añetete, mesmo já tendo havido o reassentamento em área maior do que a originalmente identificada pelo órgão legalmente responsável.
Posteriormente, em 2007, a Funai adquiriu uma área contígua a essa, com aproximadamente 240 hectares, formando a Aldeia Itamarã. Nessas três áreas, a Itaipu atuou e atua, no âmbito do Projeto de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, apoiando com recursos financeiros e humanos por meio de convênios com os respectivos municípios, contribuindo sensivelmente para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.
A Itaipu aproveita a oportunidade para reafirmar o seu comprometimento com a responsabilidade social e ambiental, a sustentabilidade, os direitos humanos, a ética e a transparência, entre outros valores e condutas que estão, inclusive, expressas em sua missão, políticas e princípios.
A Itaipu reconhece a sensibilidade e complexidade das invasões na região, que precisam ser tratadas com muita responsabilidade por todos os agentes envolvidos. A empresa sempre atuou e continuará atuando em prol do equacionamento da questão indígena e está à disposição para auxiliar, no limite das suas possibilidades, para a solução do tema, com respeito aos direitos indígenas e com responsabilidade para com a sua Missão, nos termos do seu Tratado constitutivo.
Certamente essa solução não está em ações ilegais, de invasão em áreas de preservação permanente da Itaipu ou de qualquer outra área, causando prejuízos ambientais imensuráveis. A responsabilidade, o diálogo e a obediência à legalidade continuarão norteando as ações da empresa.
Flávio Miranda – Gerente
DIVISÃO DE IMPRENSA (CSIM.GB)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CS.GB)”
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.